Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2011
 |
| Lei n.º 55-A/2010 |
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Os Técnicos Oficiais de Contas são Contabilistas Certificados
->OCC-Ordem dos Contabilistas<-
Simuladores OCC
FORMAÇÃO à Distância OCC
Ins. de Apoio aos TOC
Apotec
CNC
Apeca
AFP
DGAL
Segurança Social
Relatorio Unico
Relatorio Unico(IRCT)
Códigos fiscais
Finanças
AT-Informações Vinculativas
AT - Instruções Administrativas
Código Civil
Código Processo Civil
Código Soc. Comerciais
Código Reg. Comercial
Código Registo Predial
Pesquisa NIF portugal
Consultar C.A.E Rev3
Validar NIF Europa
C.A.E (INE)
Contabililistas-Brasil
Guia fiscal da Deloite
pwc e GUIA FISCAL
Diário da Republica
D.R do dia
D.R publicações recentes
Contratos Publicos
CITIUS (Ministério da Justiça)
Solicitadores- Agentes de Execução
Registos e Notariado
Consultar Registos Societários
IMT - Matriculas Canceladas
Obter Certidão Permanente
Consultar Certidão Permanente
Consultar C.A.E Rev3
Validar NIF Europa
Pesquisa NIF portugal
Segurança Social
C.A.E (INE)
Formalidades empresas
Portal da Empresa
Portal Autarquico
Associação Nacional de Freguesias
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Agenda digital - OCC - (acesso reservado CC)
ANÁLISE OCC - OE/2024
Compromisso Pagamentos Pontuais
---> LEGISLAÇÃO COMPILADA
---> CERTIFICADO DIGITAL - COVID19;
--> OCC-Portal das REUNIÕES LIVRES
Acesso direto aos temas abordados
---> MANUAIS DE FORMAÇÕES;
Tema exclusivo para Contabilistas Certificados
OCC - Canal Youtube
Ordem dos Contabilistas Certificados --------------------------------------------------------------
Formação à Distância OCC
Ordem dos Contabilistas
---> TRÂNSITO em DIRETO;
Covid 19 - Estado de Emergência;
Veja as medidas por Concelho
Tempo hora/hora;
Direção-Geral da Saúde
Sitio Oficial da DGS
Estante
|
|
|
|
|
|
|
Ligações ...
BiblioTOC
Conselho Fiscal
TSF / OCC
Comissão de Normalização Contabilistica
O tempo
Portagens
Saiba quanto tem a pagar de Portagens
Visitas ao Clube
Arquivo
Espaço Portugal
Memórias
Envie-me a sua "memória" para "expor" no museu
mail do clube
Tradutores
Indice de tópicos
- 100.000 (1)
- 2013 (2)
- 329-b/2000 (1)
- abate (1)
- abono de familia (3)
- abono para falhas (1)
- acordo ortografico (5)
- agricultores (1)
- ajudas de custo (13)
- ajudas de custo 2011 (1)
- ajudas de custo 2016 (1)
- ajudas de custo 2017. (1)
- Alberto joao jardim (1)
- alojamento local (1)
- alojamentos (1)
- amb3ed (1)
- amortizacoes (1)
- anexo L (3)
- anexo SS (3)
- animais de companhia (1)
- anreee (1)
- apotec (1)
- arredondamentos (1)
- arrendamento (14)
- artigo 152 (1)
- artigo 88 (1)
- artigo 9 (1)
- at (19)
- at em contacto (5)
- atendimento presencial por marcação (4)
- ativos (2)
- ativos fixos tangíveis (2)
- autarquias (6)
- autarquias locais (5)
- aviso 11053/2017 (1)
- aviso 15652/2009 (1)
- aviso 15653/2009 (1)
- aviso 15654 (1)
- aviso 15655/2009 (1)
- aviso 563/2015 (1)
- aviso 8254/2015 (1)
- aviso 8255/2015 (1)
- aviso 8256/2015 (1)
- aviso 8257/2015 (1)
- aviso 8258/2015 (1)
- aviso 8259/2015 (1)
- balcao do empreendedor (1)
- banca (3)
- bancos (2)
- bom ano novo (1)
- caixa geral de aposentações (1)
- calendario fiscal (8)
- Calendário Fiscal 2015 (1)
- carina leitao (3)
- carnaval (1)
- cartão de cidadão (3)
- casa de familia (1)
- casino estoril (1)
- cauções (1)
- certidoes internet (1)
- certificação (8)
- certificado de registo criminal (1)
- cessação de atividade (4)
- cheque pré datados (1)
- cimeira (1)
- circ (1)
- circular 1/2016 (1)
- circular 8/2010 (1)
- cisão (1)
- clpa (1)
- cnc (3)
- codigo contributivo (6)
- codigo da estrada (2)
- código de conduta (1)
- codigo de contas (2)
- codigo do trabalho (8)
- codigo fiscal do investimento (4)
- codigo penal (1)
- coeficientes (15)
- coimas (1)
- colecta (1)
- compensação (4)
- compensação do iva (1)
- compensação do trabalho (2)
- compromissos (3)
- comunicação telefonica segura (1)
- concertação social (1)
- concursos publicos (1)
- conferencia (1)
- conselho fiscal (6)
- consolidacao (1)
- constituição (1)
- constituição da república (3)
- construção (1)
- contabilista certificado (3)
- contas bancárias (1)
- contraordenações rodoviarias (1)
- contratos de trabalho (2)
- copia privada (1)
- credito (1)
- crise (1)
- crónica (2)
- ctoc (3)
- curso (1)
- custos fiscais (1)
- da (2)
- declaração de iva (2)
- declaração de remunerações (5)
- declaração de remunerações AT (5)
- declarações automáticas (3)
- decreto 1-a/2015 (1)
- Decreto Regulamentar 1-A/2011 (1)
- Decreto Regulamentar 1/2018 (2)
- decreto regulamentar 25/2009 (1)
- deduçao (2)
- deduções fiscais (3)
- demonstracoes financeiras (2)
- depreciacoes (3)
- derrama (5)
- derrama 2009 (1)
- derrama 2010 (1)
- desemprego (6)
- despacho 160/2014 (1)
- despacho 309-A/2015 (1)
- despacho 843-a/2017 (1)
- despacho 843-b/017 (1)
- despacho normativo 7-A/2015 (1)
- despacho84-a/2018 (1)
- destruição de ativos fixos tangíveis (1)
- desvalorizacao (6)
- diario da república (1)
- direitos de autor (1)
- dispensa de garantia (1)
- dividas fiscais (9)
- dividas segurança social (3)
- dl 162/2014 (1)
- dl 106/98 (2)
- dl 128/2015 (1)
- dl 135/99 (1)
- dl 140-B/2010 (1)
- dl 143/2014 (1)
- dl 148/81 (1)
- dl 15/2001 (1)
- dl 156/2017 (1)
- dl 157/2006 (1)
- dl 158/2006 (2)
- dl 159/2009 (3)
- dl 166/93 (1)
- dl 167-E/2013 (1)
- dl 178/2012 (1)
- dl 187/2014 (1)
- dl 192/2015 (2)
- dl 197/2012 (3)
- dl 198 2012 (1)
- dl 198/2012 (6)
- dl 2/2018 (3)
- dl 210/2015 (1)
- dl 213/2012 (1)
- dl 220/2006 (1)
- dl 25/2015 (1)
- dl 250/2012 (2)
- dl 26-A/2013 (1)
- dl 26/2015 (1)
- dl 294/2009 (1)
- dl 321-b/90 (1)
- dl 35-C/2016 (1)
- dl 4/97 (1)
- dl 42/2001 (1)
- dl 59/2015 (1)
- dl 608/73 (1)
- dl 61/2013 (1)
- dl 63/2014 (1)
- dl 64/2016 (1)
- dl 66/2016 (2)
- dl 67/2016 (1)
- dl 7/20015 (1)
- dl 72/2017 (1)
- dl 79/2017 (1)
- dl 8/2015 (1)
- dl 81/2017 (1)
- dl 82/2013 (1)
- dl 86-a/2016 (1)
- dl 93/2017 (3)
- dl 98/2015 (1)
- dl n.º 162/2014 (1)
- dmr (17)
- documento de transporte (10)
- doença (1)
- domingues de azevedo (1)
- dossier fiscal (3)
- duodecimos (6)
- e balcao (1)
- e_balcão (1)
- e_fatura (2)
- electricidade (1)
- eleições (7)
- eleições autárquicas 2017 (1)
- emigrantes (1)
- emissão de recibos (1)
- emprego (5)
- empresas locais (1)
- empresas municipais (1)
- entidades contratantes (3)
- entidades publicas (1)
- escalões (1)
- esnl (1)
- espaços do cidadão (1)
- estagios (2)
- estatuto do pessoal dirigente (1)
- estatutos dos beneficios fiscais (2)
- estatutos OCC (5)
- estratégia (1)
- estrutura conceptual (2)
- estrutura conceptual 2016 (1)
- eu explico (1)
- excel (7)
- excel 2016 (1)
- execução (1)
- existencias (1)
- extraordinario (1)
- facturas (8)
- fado (2)
- familias numerosas (1)
- faq (1)
- fatura da sorte (1)
- faturas (19)
- faturas proforma (1)
- FCT (1)
- feliz ano novo (1)
- feliz natal (4)
- feriados (2)
- feriados nacionais (2)
- ferias (1)
- forbes (1)
- forfetario (1)
- formação profissional (3)
- fortunas (1)
- funcionarios publicos (4)
- fundo de apoio Municipal (1)
- fundo de compensação do trabalho (1)
- fusão (1)
- garantias (1)
- gás (1)
- gerentes (1)
- gestão pública (1)
- GFCT (1)
- governo (4)
- gpme (1)
- grandes contribuintes (2)
- gravar telas (1)
- gripe a (2)
- guia de aplicaçãp para a contabilidade (1)
- guias de transporte (13)
- guias praticos (18)
- h1n1 (1)
- iban (1)
- ideias (1)
- iefp (3)
- ies (17)
- IFD (1)
- imi (7)
- imobilizado (1)
- imparidade (1)
- imposto municipal (1)
- impostos diferidos (2)
- imt (1)
- incentivos (11)
- incentivos fiscais (1)
- independentes (31)
- infantarios (1)
- informacoes vinculativas (3)
- informatica (2)
- inforuje (1)
- inicio de atividade (3)
- inov_export (1)
- inpi (1)
- insolvência (3)
- insolvência pessoal (1)
- inspeção automóvel (2)
- inspectores (1)
- instagram (1)
- instituções de crédito (1)
- Instituição Financeira de Desenvolvimento (1)
- interioridade (3)
- inventarios (9)
- ipss (2)
- irc (31)
- irc 2014 (1)
- irs (73)
- irs 2010 (2)
- irs 2011 (4)
- irs 2012 (4)
- irs 2013 (4)
- irs 2014 (3)
- irs 2015 (9)
- irs 2016 (1)
- irs 2017 (7)
- irs 2018 (11)
- iuc (2)
- iva (48)
- iva de caixa (1)
- iva novo modelo 2010 (1)
- iva novo modelo 2010 recapitulativo (1)
- José Socrates (1)
- juizes de paz (1)
- juros (7)
- juros de mora comerciais (7)
- juros de mora fiscais (7)
- juros suprimentos (1)
- justo valor de activos (1)
- legislativas 2015 (1)
- lei 11/2013 (1)
- lei 110/2009 (1)
- lei 120/2015 (2)
- lei 139/2015 (2)
- lei 15/2001 (1)
- lei 159-D/2015 (2)
- lei 20/2010 (1)
- lei 20/2012 (2)
- lei 21/2009 (1)
- lei 22/2012 (1)
- lei 23/2012 (1)
- lei 24/2016 (1)
- lei 27/2014 (1)
- lei 28/2015 (1)
- lei 34/2016 (2)
- lei 35/2014 (3)
- lei 39/2013 (1)
- lei 4/2007 (1)
- lei 42/2016 (2)
- lei 47/2012 (1)
- lei 49/2015 (1)
- lei 50/2012 (1)
- lei 51/2013 (1)
- lei 53/2011 (1)
- lei 53/2014 (1)
- lei 55-A/2010 (1)
- lei 55/2014 (1)
- lei 58/2012 (1)
- lei 58/2014 (1)
- Lei 6/2006 (2)
- Lei 61/2014 (2)
- lei 64-A/2008 (1)
- lei 64-b/2011 (2)
- lei 64/2012 (1)
- lei 66-b/2012 (4)
- lei 67 2015 (1)
- Lei 68/2015 (1)
- lei 69/2013 (1)
- lei 7-a/2016 (1)
- lei 7/2009 (3)
- Lei 70/2013 (1)
- lei 73/2013 (1)
- Lei 75/2014 (1)
- lei 79/2014 (1)
- lei 8 (2)
- lei 8/2012 (3)
- lei 8/2016 (1)
- lei 80/2013 (1)
- lei 80/2014 (1)
- lei 81/2014 (1)
- lei 82-b/2014 (4)
- lei 83 (1)
- lei 83-A/2013 (1)
- lei 83-c/2013 (1)
- lei 84/2015 (1)
- lei dos compromissos (4)
- lei geral do trabalho funções publicas (3)
- lei105/2009 (1)
- leis atuais (1)
- leis revogadas (1)
- licenciamento (3)
- licenciamento zero (1)
- LiFi (1)
- litígios (1)
- manual (7)
- manual de implementação do SNC-AP (1)
- manutenção (2)
- meia jornada (1)
- memórias (1)
- mentiras. 1 de abril (1)
- microentidades (7)
- microentidades 2016 (3)
- microentidades 2017 (1)
- microsoft (3)
- modelo 10 (4)
- modelo 2 imi (1)
- modelo 22 (29)
- modelo 3 (19)
- modelo 39 (1)
- modelo 44 (1)
- moe (8)
- morada única digital (2)
- multa (2)
- municipios (2)
- natal (2)
- nato (1)
- NCP -PE (1)
- nib (1)
- NIF (3)
- Norma Contabilística e de Relato Financeiro (1)
- Norma Contabilística para Microentidades (1)
- Norma Contabilística para Microentidades 2016 (1)
- norma interpretativa 1 (1)
- normas contabilistas (5)
- Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (1)
- Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro 2016 (1)
- Normas Interpretativas (1)
- Normas Interpretativas 2016 (1)
- notas de credito (2)
- notificações eletronicas (1)
- notificações eletrónicas (1)
- obrigações fiscais (1)
- obrigado (1)
- occ (30)
- occ-tv (7)
- office 2016 (1)
- oficio 30136 (2)
- oficio circulado 20179 (1)
- oficio circulado 90022 (1)
- Oficio Circulado Nº 20167/2013 (1)
- operação marquês (1)
- orcamento 2011 (2)
- orçamento de estado (11)
- orçamento de estado 2014 (1)
- orçamento de estado 2015 (2)
- orçamento de estado 2016 (3)
- orçamento de estado 2017 (3)
- orçamento de estado 2018 (1)
- orçamento do estado 2009 (2)
- orçamento do estado 2010 (1)
- orçamento do estado 2011 (3)
- orçamento do estado 2012 (3)
- orçamento do estado 2013 (4)
- orçamento familiar (1)
- Ordem dos contabilistas certificados (4)
- ordem dos tecnicos oficiais de contas (2)
- ordenado minimo nacional (11)
- orgaos estatutarios (3)
- otoc (3)
- pagamentos por conta (8)
- pagar impostos (3)
- patentes (1)
- patrimonio imaterial da humanidade (2)
- pec (5)
- pensoes (4)
- pensões 2013 (1)
- pensões 2016 (1)
- pequenas entidades (4)
- PERES (2)
- pme (1)
- pontos (2)
- portagens (5)
- portal colaborativo CNC (1)
- portal das finanças (8)
- portaria 1/2018 (1)
- portaria 1011/2009 (1)
- portaria 104/2011 (1)
- portaria 105/2017 (1)
- portaria 125/2016 (1)
- portaria 1464/2007 (1)
- portaria 15-a/2014 (1)
- portaria 161/2013 (3)
- portaria 17-a/2015 (3)
- portaria 2/2015 (1)
- portaria 201-b/2017 (1)
- portaria 218/2015 (1)
- portaria 218/2016 (1)
- portaria 221/2017 (2)
- portaria 240/2012 (1)
- portaria 253/2014 (1)
- portaria 259/2016 (1)
- portaria 26/2015 (1)
- portaria 261/2014 (1)
- portaria 261/2016 (1)
- portaria 262/2014 (1)
- portaria 276/2014 (1)
- portaria 278/2014 (1)
- portaria 281/2014 (1)
- portaria 282/2014 (1)
- portaria 284/2014 (1)
- portaria 287/2017 (1)
- portaria 293/2017 (1)
- portaria 3/2018 (1)
- portaria 302/2016 (2)
- portaria 321-A/2007 (2)
- portaria 326/2017 (1)
- portaria 34/2017 (1)
- portaria 36-a/2011 (1)
- portaria 363/2010 (1)
- portaria 365/2017 (1)
- portaria 385-h/2017 (1)
- portaria 400/2015 (1)
- portaria 426-A/2012 (1)
- portaria 523/2003 (2)
- portaria 6/2013 (2)
- portaria 67/2016 (1)
- portaria 68/2013 (1)
- portaria 85/2015 (1)
- portaria 86/2015 (1)
- portaria 93/2016 (1)
- portaria 97-a/2015 (1)
- portaria 986/2009 (1)
- portaria nº 92/2011 (1)
- portaria nº3-B/2012 (1)
- prestações (4)
- prevenção gripe a (2)
- procuradoria (1)
- proforma (1)
- Programa Específico para o Setor do Leite e Produtos Lácteos (1)
- proposta (1)
- propriedade industrial (1)
- proteção jurídica (1)
- radares (1)
- ral (1)
- rappel (2)
- REAID (1)
- reavaliação ativo fixo tangível (1)
- recibos (1)
- recibos verdes (19)
- recrutamento (1)
- rectificacoes ao snc (1)
- recuperação de empresas (2)
- Redução remuneratória (2)
- reee (1)
- reembolso combustivel (1)
- reembolso irc (1)
- reembolso irs (2)
- reforma (2)
- regime de caixa (1)
- regime dos beneficios fiscais (2)
- regime forfetário (2)
- regime não estabelecidos (1)
- Regime Simplificado do Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas (1)
- regime simplificado irc (3)
- registo comercial (1)
- registo criminal (1)
- regularização de dívidas 2013 (2)
- relato financeiro 1 (1)
- relatorio unico (9)
- rendas (17)
- rendimento de capitais (1)
- rendimento do trabalho (1)
- reorganização administrativa (1)
- RERES (1)
- resgate (1)
- resíduos (1)
- resolução 55/2016 (1)
- resultados (1)
- retenção (2)
- retencao 25% (2)
- retencao na fonte (2)
- reversão (1)
- revista otoc (2)
- ricos (1)
- rome2rio (1)
- rsi (1)
- saf-t (pt) (12)
- saft (21)
- saft-pt (8)
- salário minimo nacional (7)
- screen record (1)
- sctuts (1)
- scuts (2)
- segurança social (54)
- selo (1)
- selo de validação AT (1)
- sepa (1)
- serviços de finanças (2)
- serviços mínimos bancários (3)
- serviços municipalizados (2)
- sigilo bancario (1)
- simplex (7)
- simplificado (1)
- simuladores (13)
- situacao tributaria (1)
- snc (30)
- snc 2016 (9)
- snc-ap (8)
- SNC-PE (1)
- SNC-PE 2016 (1)
- sncp (1)
- sobretaxa (5)
- sobretaxa 2013 (2)
- sobretaxa 2016 (2)
- sobretaxa 2017 (2)
- sociedades comerciais (2)
- sociedades por quotas (1)
- solidariedade (1)
- spne (1)
- spool (1)
- subsidio de desemprego (4)
- subsidio de doença (1)
- subsidio de ferias (6)
- subsidio de natal (4)
- subsidio refeiçao (2)
- suplementos remuneratorios (1)
- suprimentos (1)
- svat (5)
- tabela retenção irs (12)
- taxas (5)
- taxas contributivas (3)
- taxas de cambio (2)
- taximetros (1)
- taxistas (1)
- taxonomias (4)
- teatro (2)
- teclas de atalho (1)
- terminologias snc (1)
- todos contam (1)
- trabalhadores independentes (50)
- trabalho (2)
- transmissões intracomunitarias (1)
- transporte de mercadorias (2)
- tribunal constitucional (1)
- tributação autónoma (6)
- troica (1)
- troika (1)
- tv (2)
- ugrc (1)
- utilizadores do portal at (1)
- validação (1)
- valor aduaneiro (1)
- valor kilometro (1)
- viagens (2)
- viatura propria (2)
- viaturas (1)
- viaturas ligeiras de mercadorias (1)
- WiFi (1)
- windows 10 (4)
- Windows 8 (2)
- zoom ecran (1)
Arquivo do ClubeTOC
Clube dos TOC
Sitio agregador de conteúdos dos foros contabilisticos, fiscais e relaccionados.
Os conteúdos disponibilizados em forma de links direccionados, ou textos com fonte identificada, são da responsabilidade das respectivas origens . O Clube dos TOC - não oficial - não se responsabiliza por quaisquer lapsos ou omissões
Os conteúdos disponibilizados em forma de links direccionados, ou textos com fonte identificada, são da responsabilidade das respectivas origens . O Clube dos TOC - não oficial - não se responsabiliza por quaisquer lapsos ou omissões
contacte Web Master
As mais vistas
-
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas I.R.C As entidades que exerçam a título principal actividades comerciais, industriais ou ag...
-
A emissão de notas de crédito para descontos, tipo "rappel", beneficiam de exceção ás novas regras da faturação Assim, de aco...
-
Auto de destruição pode ..."evitar situações de possível conflitualidade com a Administração Fiscal, por divergência de interpretação ...
Sem comentários:
Enviar um comentário