O calor vem aí e o céu vai pintar-se de amarelo

De acordo com o IPMA a temperatura vai subir a partir de hoje , terça feira e deverá prolongar-se sem grandes alterações até ao próximo dia 4 de agosto de 2018.
Prevê-se que os valores da temperatura máxima estejam perto dos 35°C,
Na costa sul do Algarve, rondará os  30°C,
No  interior do Alentejo, Vale do Tejo e Beira Baixa, deverão registar-se valores entre 40° e 45°C.

Poeiras em suspensão provenientes do norte de África poderão afetar a região Sul a partir de dia 1 de agosto, traduzindo-se num tom amarelado do céu.

Para mais detalhes consultar:
IPMA-Previsão descritiva
IPMA-Previsão significativa

Parabéns Portugal - Campeão da Europa de futebol sub 19

"Já está ... parabéns rapazes, parabéns Campeões!!

Pelo que vimos, pela vossa qualidade, pela vossa entrega, pela vossa equipa e pelas vossas expressões, muitas taças se levantarão..."

Parabéns Portugal - Vice Campeão da Europa

"A Selecção Nacional não conseguiu garantir o 22º título europeu da sua história, registando na final do Campeonato da Europa uma derrota por 6-3."

...

"A Espanha celebrou o seu 17º título, mas Portugal continua a liderar a lista de vencedores, com 21 conquistas."

Ver Notícia da Federação de Patinagem

Como está o rendimento do seu Agregado Familiar ?

Está a ganhar mais ou menos que os seus "vizinhos" ?
No sitio do "Eurostat" é possível comparar os nossos rendimentos do trabalho, com os rendimentos de outros países da Europa ou, simplesmente, com os rendimentos em Portugal.
Só uma curiosidade com resposta em três passos ...

(escrito em inglês, mas nada que o Google tradutor não resolva)

Portugal 2020 - a reprogramação

Comunicado à Comunicação Social

Lisboa, 18 de julho de 2018

Aprovada reprogramação do PT 2020

A Comissão Interministerial de Coordenação (CIC) do Acordo de Parceria aprovou hoje, por unanimidade, a reprogramação do Portugal 2020.

Na reunião em que o documento foi aprovado, coordenada pelo Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, participou o Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão e os ministros das áreas de Governo que integram a CIC.

O documento elaborado pelo Governo recebeu o voto unânime de todos os participantes, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

A reprogramação do PT2030 tem como objetivos o reforço do alinhamento estratégico do programa com o Programa Nacional de Reformas, a concentração dos apoios e eficácia das políticas públicas e, ainda, a utilização complementar de diversas fontes de financiamento nacionais e europeias, o que permitirá maximizar o apoio dos fundos europeus ao investimento.

Com esta reprogramação, o Portugal 2020 desenvolver-se-á em torno de quatro linhas de força:

- Incentivo ao investimento empresarial, com reforço dos apoios via Sistema de Incentivos e alavancagem através de instrumentos financeiros e linhas de crédito;

- Aposta na qualificação dos portugueses, através da formação inicial e da formação ao longo da vida;

- Apoio à mobilidade através de sistemas de transporte pesado e soluções inovadoras de transporte de passageiros;

- Investimentos em equipamentos e infraestruturas de serviços básicos (educação, saúde, apoio social, património cultural e áreas de acolhimento empresarial).

A última palavra será agora das instâncias europeias, ainda que o trabalho técnico já tenha sido concluído entre os organismos nacionais de gestão dos fundos e a Comissão Europeia e tenha recebido a aprovação dos comités de acompanhamento dos diversos programas operacionais.

fonte:www.portugal.gov.pt/ - (Planeamento e Infraestruturas)

Nota:onde se lê, "A reprogramação do PT2030 tem como objetivos..."
certamente que se deverá ler, A reprogramação do PT2020 tem como objetivos...

O "Ilusionista" parte I

Já que o Portal da AT está de folga, nada como praticar uma arte diferente , para "relaxar" a mente e ... os dedos

O "novo" Portal da AT já tem 6 meses

À velocidade com que trabalham aqueles "servidores"  um destes dias as IES viajam à velocidade da luz... 

Só vão ficar saudades :)

Incentivos à fixação e contratação de trabalhadores no interior do país

O Governo aprovou em Conselho de Ministros," um pacote de medidas de incentivo à fixação e contratação de trabalhadores no interior do país. Entre as medidas está uma dedução à coleta, em sede de IRC, no montante de 20% de toda a massa salarial da empresa, tendo em conta os postos de trabalho criados."
...
"O Programa de Valorização do Interior inclui, no total, 62 medidas como incentivos à mobilidade geográfica, em particular de funcionários públicos; reforço dos benefícios fiscais ao investimento no interior ou o reforço dos mecanismos de transferência de serviços públicos."
...
“o montante das reduções e as consequências práticas” vão ser detalhadas na segunda-feira, dia 16 de julho ,

fonte: dinheiro vivo

Contabilidade, a Aula de Comércio e ... o Marquês de Pombal

O Marquês de Pombal terá criado o primeiro Estabelecimento de Ensino de Contabilidade em Portugal e, talvez ... no Mundo

fonte: suplemento da edição nº 100 da Revista TOC - julho de 2008

Tribunais ... e os elevadores

Se um dia for a Tribunal, e tiver que subir ao andar superior ...
Vá pelas escadas !!!

OCC - Os Estatutos e o Código Deontológico

Datada de 12 de janeiro do ano 2000, volvidos 4 anos sobre a publicação, em forma de Lei, do "primeiro Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas" a CTOC distribuía esta pequena brochura em tamanho A5, onde transcrevia o Decreto Lei nº 452/99 de 5 de novembro.

Transcrevia também o primeiro Código Deontológico aprovado em "referendo realizado para o efeito".

Nos tempos que correm, não deixa de ser curioso relembrar o disposto nos números 3, 4 e 5 do Artigo 15º, desse Código Deontológico "referendado", relativamente ao tema dos "Honorários" dos Técnicos Oficiais de Contas  "em regime independente", normas entretanto declaradas nulas pelo Tribunal de Comércio de Lisboa

Hoje em vigor, mantêm-se o disposto na Lei nº 139/2015 publicada em Diário da Republica a 7 de setembro, e que aprovou a transformação da  Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, passando a designar-se Ordem dos Contabilistas Certificados.
Os Estatutos em vigor estão publicados em Anexo I e o Código Deontológico, finalmente aprovado em forma de lei,  pelo Decreto-Lei n.º 310/2009,estão publicados  em Anexo II à Lei  139/2015.
O Decreto Lei 452/99, que revogou o Decreto-Lei n.º 265/95, de 17 de Outubro e criou a Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas aprovando os Estatutos,  foi republicado em Anexo III à Lei  139/2015.

Ver Lei nº 139/2015 de 7 de setembro


Legislação associada
DL 310/2009 A Câmara passa a denominar-se Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, procede a alterações aos Estatutos e Código Deontológico.
DL 452/1999 A Associação passa a denominar-se Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, aprova novos Estatutos e cria o Código Deontológico
DL 265/1995 cria a Associação dos Técnicos Oficiais de Contas e aprova o Estatuto dos Técnicos Oficiais de Contas
versão texto

Caixa postal eletrónica - novas propostas da Bastonária da OCC

"Comunicado da bastonária sobre as notificações eletrónicas

Caros (as) Colegas,

Nos termos do n.º 2 do artigo 19.º da Lei Geral Tributária, o domicílio fiscal integra ainda o domicílio fiscal eletrónico, que inclui o serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital, bem como a caixa postal eletrónica, nos termos previstos no serviço público de notificações eletrónicas associado à morada única digital e no serviço público de caixa postal eletrónica.

Atualmente, a ativação da caixa postal eletrónica é feita através do portal ViaCTT.

A adesão à caixa postal eletrónica é da exclusiva responsabilidade do contribuinte porque se trata de um elemento relativo ao seu domicílio ou morada do fiscal. Assim sendo, a criação deve ser feita pelo próprio contribuinte ou responsável (gerente ou administrador).

Nos últimos dias, vários contribuintes foram notificados da aplicação de coima por incumprimento deste dever. Perante esta situação, se verificados os requisitos previstos no artigo 32.º do Regime Geral das Infrações Tributárias - (i) a prática da infração não ocasione prejuízo efetivo à receita tributária: (ii) estar regulariza a falta cometida; (iii) a falta revelar um diminuto grau de culpa -, o contribuinte deve solicitar ao chefe do serviço de finanças a dispensa de aplicação da coima.

Porque acreditamos que a relação entre os contribuintes deve basear-se na boa-fé e colaboração mútuas, iremos apresentar à Sra. Diretora Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira as seguintes propostas:

(i)    Criar um mecanismo automático de criação desta caixa posta eletrónica quando os contribuintes iniciam a atividade e consequente notificação ao contribuinte da sua ativação;
(ii)    a AT deve também alertar previamente os contribuintes para a necessidade de cumprir esta obrigação acessória, nos termos do disposto no artigo 59.º, n.º 3, da Lei Geral Tributária.

A aplicação tout court de coimas não deve ser um fim em sim mesmo, mas a consequência de um incumprimento manifesto do contribuinte cuja verificação não foi possível evitar.

Cumprimentos

Lisboa, 1 de julho de 2018

A Bastonária,
Paula Franco"

fonte OCC

Notas relacionadas :
Noticia Observador