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quarta-feira, 5 de maio de 2021

Estatuto dos Profissionais da Cultura - em consulta pública ate 17 de junho

 Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em consulta pública hoje, quarta-feira dia 5 de maio.

Um documento importante para os Profissionais da Cultura, o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura,  entra em consulta pública hoje, quarta-feira, dia 5 de maio.

"O diploma estará em consulta pública até ao dia 17 de junho de  2021. O envio de comentários e documentos, no âmbito da presente consulta pública, faz-se exclusivamente pelo portal ConsultaLEX (consultalex.gov.pt) e pressupõe a inscrição na plataforma dos cidadãos, empresas ou associações que queiram exercer o seu direito de participação."



 fonte:ConsultaLEX


Publicada por Jele à(s) quarta-feira, maio 05, 2021
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