Micro e pequenas empresas - apoios entre 500 e 5.000 euros com 80% a fundo perdido

No passado dia 2 de maio, "O Ministro do Planeamento, Nélson de Souza, afirmou que «para a fase de retoma da economia», o Governo criou um «sistema de apoio à adaptação da atividade económica para que esta se faça de forma segura, que dê confiança aos utilizadores».
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O sistema abrange «as micro e pequenas empresas, em princípio de todos os setores de atividade, mas particularmente vocacionado para o comércio tradicional, a restauração, e os serviços pessoais» e usará o dinheiro dos fundos europeus do Portugal 2020.

Os apoios vão ser «entre 500 e cinco mil euros por empresa», sendo «80% de subsídio a fundo perdido, com despesas elegíveis que podem retroagir à data do primeiro estado de emergência».
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Candidatura muito simples (?)
O Ministro disse que «o processo de candidatura será muito simplificado», tendo como «condições de acesso, que serão confirmadas pelos serviços, a situação regularizada perante o fisco e a segurança social, e uma declaração de que a empresa cumpre as regras legais».
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«A decisão é restrita às condições de admissibilidade, sem avaliação de mérito, e a verificação que conduz ao pagamento vai ter um mecanismo escorreito: dois pagamentos: um 50% com a contratação; o restante, com declaração de despesa realizada pela empresa, confirmada por contabilista certificado», afirmou, acrescentando que, posteriormente, serão feitas auditorias ao sistema."

Fonte: portugal.gov
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